Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Garotinho reafirma que continua candidato

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Síntese na redação forense

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização